FAP - FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA

:: 115 ANOS DE COMBATE A TUBERCULOSE ::

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A Fundação Ataulpho de Paiva foi criada em 04 de agosto de 1900, com o nome de Liga Brasileira Contra a Tuberculose. Na época, a tuberculose estava em franca ascensão no Brasil e no mundo, à mercê da rápida urbanização. Preocupados com o avanço do problema, médicos e intelectuais criaram a “Liga Brasileira Contra a Tuberculose”, com a função de desempenhar atividades contra a doença e desenvolver trabalho assistencial. O Estado não promovia ações eficientes nem existia tratamento etiológico e de prevenção contra a doença, cabendo à Liga a iniciativa de combater a tuberculose.

A cerimônia de fundação da Liga Brasileira Contra a Tuberculose, com a nomeação do seu primeiro presidente – João Baptista dos Santos, Visconde de Ibituruna –, foi realizada no salão da Academia Nacional de Medicina, em sessão presidida pelo arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Joaquim Arcoverde, e com a presença do presidente da República na época, Manoel Ferraz de Campos Salles. Com status de grande evento, contou com a participação de ministros de estado, generais, prefeitos, médicos, jornalistas e representantes da nata da sociedade civil. 

A Instituição, de caráter filantrópico, foi responsável pelos primeiros dispensários no Rio de Janeiro: o Azevedo Lima, fundado em 1902, e o Visconde de Moraes, em 1911. A Liga também criou o serviço de assistência domiciliar, em 1913, que tinha por finalidade dar assistência médico-social aos portadores de tuberculose que não podiam se locomover até o dispensário.

Em 1924, a Liga transformou-se em fundação, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico. Até a década de 1920, foi a única instituição a atuar contra a tuberculose no Rio de Janeiro, quando então o governo federal criou a Inspetoria de Profilaxia da Tuberculose, órgão subordinado ao Departamento Nacional de Saúde, e fundou dispensários públicos para atendimento aos doentes e prevenção, inaugurando efetivamente uma política pública de controle da tuberculose. Com isso, a Liga Brasileira Contra a Tuberculose comprometeu-se com a produção de BCG e se tornou a maior produtora da vacina no Brasil.

Em 1936, a Liga incorporou ao seu nome o de Ataulpho de Paiva, seu presidente perpétuo.  Ataulpho de Paiva presidiu a Liga de 10 de julho de 1912 a 26 de agosto de 1914 e, de 27 de agosto de 1919 a 8 de maio de 1955 (ano de sua morte). Na primeira gestão, criou a assistência domiciliar e a Revista da Liga. Na segunda, foi responsável pela implantação do serviço de vacinação pelo BCG, além de criar o Preventório Rainha Dona Amélia, o Preventório da Ilha Grande e construir o edifício Valparaíso, antiga sede da Fundação  e criar o Almanaque da Liga.

Tanto a Revista da Liga quanto o Almanaque da Liga cumpriram um importante papel de esclarecimento e conscientização da população no combate à tuberculose, já que, na época, o acesso à informação era bem mais restrito do que hoje  - sem televisão nem muito menos computador, o rádio e publicações impressas eram a principal fonte de informação da população.

Através de Decreto 4.608 da Presidência da República, de 29 de agosto de 1939, a FAP foi declarada de utilidade pública, passando a ser abrangida pela imunidade tributária prevista na Constituição Federal. No ano seguinte, a Fundação obteve o mesmo direito na esfera estadual, através do decreto 6.901, de 30 de dezembro de 1940.

Em 4 de agosto de 1964,  se tornou Detentora do Certificado de Entidade Beneficente e Assistência Social, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Em 1972, a Fundação Ataulpho de Paiva recebeu, através da benemérita Misereor, um liofilizador, iniciando a produção em escala industrial.  Com a introdução do processo de liofilização, o Instituto Viscondessa de Moraes passou a produzir também a vacina BCG liofilizada, para uso intradérmico, e, concentrada (40mg), para uso percutâneo.

Fundação iniciou serviço de vacinação no país

O Bacilo de Calmette e Guerin (BCG) foi empregado pelo pesquisador Albert Calmette que, após o desenvolvimento da estirpe, a partir de 1920, enviou amostras para laboratórios ao redor do mundo. Os cultivos subsequentes do BCG original levaram à modificação nas propriedades dos BCGs cultivados em diferentes países.  

Em 1927, com a chegada do professor Arlindo de Assis, a FAP iniciou pesquisas no Brasil e no exterior. Assis foi o pioneiro no uso do BCG no país, sendo seu maior pesquisador e incentivador. No Instituto Vital Brazil, recebeu, em 1925, das mãos de seu amigo uruguaio e também pesquisador Julio Elvio Moreau, amostras de BCGs proveniente do Instituto Pasteur. Durante anos, realizou pesquisas com este BCG, o qual chamou de Moreau, inoculando em cobaias e coelhos, evoluindo para a experimentação em bovinos e passando para testes em humanos. O próximo passo foi iniciar a vacinação efetiva. Com o apoio de Ataulpho de Paiva, criou o Conselho Técnico da Liga, inaugurando o serviço de prevenção à tuberculose pela vacina BCG.

Iniciada pela FAP, no Rio de Janeiro, a vacinação não demorou a se difundir por todo o país.

A Fundação inaugurou as primeiras instalações de produção da vacina BCG oral, em dezembro de 1930. Em 1933, o espaço foi ampliado para atender tanto a vacinação efetuada diretamente pela Liga Brasileira Contra a Tuberculose quanto ao Departamento Nacional de Saúde, que necessitava de 20 mil doses anuais. Com o combate à tuberculose por parte do Governo Federal intensificado, houve a necessidade da construção de uma nova área de produção de BCG. O Instituto Viscondessa de Moraes (IVM), atual sede, foi inaugurado em 1940.