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FAP – RECEPTORA PRINCIPAL e EXECUTORA do PROJETO FUNDO GLOBAL TUBERCULOSE BRASIL

  Sobre o FUNDO GLOBAL

Fundo Global de Luta Contra a AIDS, Tuberculose e Malária é uma instituição financeira internacional destinada a angariar e desembolsar recursos objetivando a prevenção e tratamento destas enfermidades.

Criado por um grupo de especialistasem saúde pública e aprovado pelo G8 (Grupo dos 8 países mais desenvolvidos do mundo), o Fundo Global é, hoje, o maior financiador internacional de projetos nesta área;  os 575 projetos nacionais em execução, somam, hoje, aproximadamente, 26 bilhões de dólares, dos quais 18 bilhões e meio já desembolsados.

Promovendo parcerias entre governo, sociedade civil, iniciativa privada e populações afetadas, o Fundo Global inovou ao subordinar a aprovação do financiamento à criação de uma instância representativa dos diversos segmentos inseridos – direta ou indiretamente – no projeto, bem como o posterior desembolso de fundos à eficiência das ações implementadas, ou seja, trata-se de umfinanciamento de resultados (performance based funding =  financiamento baseado em desempenho).

  Projeto FGTB (Fundo Global Tuberculose Brasil)

 O Projeto “Fortalecimento da Estratégia DOTS em Grandes Centros Urbanos com Alta Carga de Tuberculose no Brasil”, resultou de um esforço conjunto do governo e da sociedade civil – Ministério da Saúde, entidades da sociedade civil organizada em torno da luta contra a TB e HIV/Aids, setores acadêmicos voltados à pesquisa, Agências internacionais, cujo suporte foi essencial na elaboração da proposta brasileira – formalizado através de proposta apresentada à 5ª Ronda, aprovada em Setembro de 2005.

Formulada, originalmente, em 2003, a proposta brasileira demandava reformulações por conta de ações e metas já realizadas (compra de microscópios, por exemplo), ou em execução (desenvolvimento de um sistema de informação específico para a TB), além de alguns ajustes requeridos pelo Fundo Global, de modo que, durante a quase totalidade do ano de 2006, foram realizadas reuniões de trabalho semanais, na sede da FAP, onde se elaborou e aprovou, com ampla representatividade, a versão final do projeto brasileiro para a tuberculose, o Projeto de Fortalecimento da Estratégia DOTS em Grandes Centros Urbanos com Alta Carga de Tuberculose no Brasil.

              Área de Cobertura: 

Estendia-se por 10 Regiões Metropolitanas – São Paulo, Baixada Santista, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, São Luiz, Belém – e a cidade de Manaus, englobando 57 municípios, responsáveis por 45% dos casos de TB.

   Objetivos do Projeto:

1 – Fortalecimento da estratégia de tratamento supervisionado para o diagnóstico precoce e o tratamento oportuno em populações vulneráveis.

2 – Fortalecimento das atividades de mobilização social, informação, educação e comunicação, por meio de ações de comunicação para mudança de comportamento, ensino e pesquisa e de investigações operativas;

3 – Fortalecimento do programa de garantia da qualidade laboratorial, por meio da capacitação e monitoramento e da construção de um Sistema de Informação Laboratorial da Tuberculose;

4 – Fortalecimento das ações de redução da co-infecção TB/HIV, compreendendo ações de detecção oportuna e tratamento de qualidade para pessoas vivendo com tuberculose e HIV/AIDS, e de fortalecimento de instituições da Sociedade Civil para o desenvolvimento de ações de controle da co-infecção na própria comunidade.

O Papel da FAP:

A partir de Maio de 2007, quando o FG libera a primeira parcela de recursos, a FAP – Receptora Principal e Executora do Projeto FGTB – teve sob sua responsabilidade a implementação das ações planejadas no âmbito dos Objetivos 3 e 4 e, por conseguinte, o alcance das metas contratadas para tais Objetivos.  Considerando-se a abrangência da área de atuação, a escassez de recursos e a reduzida equipe, tratava-se de desafio hercúleo para a FAP.

Entretanto, em cinco anos – Maio de 2007 à Abril de 2012 –, a FAP, em estreita colaboração com o PNCT (Programa Nacional de Controle da Tuberculose), PN-DST/AIDS (Programa Nacional de DST e Aids) e com o apoio de diversas instituições ligadas ao controle da TB*, além da exitosa parceria com aFIOTEC (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde), responsável pela execução dos Objetivos 1 e 2, logrou alcançar, em termos operacionais, acima de 90% do planejamento global e a totalidade das metas de subordinação direta (Indicadores diretamente ligados às atividades executadas), uma vez que determinados Indicadores estavam condicionados à ação exclusiva do PNCT e/ou Programas estaduais/municipais.

O desempenho da FAP, tanto em relação à performance operacional, quanto ao seu papel de gestora dos recursos, obteve avaliação altamente positiva por parte do Fundo Global e de seu Agente Local (ALF), durante todo o decorrer da implementação, resultado de uma postura gerencial focada na correlação entre rígido controle de custos e eficiência logística.

*menção especial ao Centro de Referência Prof. Helio Fraga, cujo suporte foi fundamental para a realização de inúmeras oficinas de capacitação e treinamentos.

  Implementação FAP:  uma Performance de Resultados

O financiamento originalmente contratado, para implementação dos Objetivos 3 e 4, era de US$ 5,163,636;  ao término do Projeto, o valor efetivamente desembolsado pelo Fundo Global, correspondente ao custo total da execução de 5 (cinco) Planos Operativos, foi de US$ 4.079,488, ou seja, a gestão financeira da FAP resultou em uma economia de 21% sobre o total orçamentáriocontratado – recursos estes que poderão ser empregados em projetos outros, igualmente necessários.

Foram realizadas 2.636 supervisões às unidades da rede laboratorial de TB e capacitados 2.087 técnicos, profissionais atuando na rede, em um processo contínuo de monitoramento e qualificação, cujo resultado foi a ampliação do número de laboratórios realizando controle de qualidade – de 111 para 395, ou seja, um aumento de 255% em 5 anos.

No tocante à meta de reduzir os níveis alarmantes da coinfecção TB/HIV/Aids, deu-se ênfase à qualificação de profissionais de saúde dos serviços especializados, tanto de TB, quanto de HIV, bem como à criação de uma “consciência social” a respeito.  Neste intuito, foram selecionados, aprovados e financiados 27 projetos de ONGs (Organizações Não-Governamentais), os quais desenvolveram, em suas próprias comunidades, diferentes ações de controle da co-infecção.  Tais projetos levaram informação, aconselhamentos, consciência acerca das enfermidades e da co-infecção à 82.492 pessoas (resultado mensurado  segundo parâmetros  de aferição internacionalmente adotados e atestados pelo Fundo Global).

Enquanto se propaga a informação, esclarecendo os grupos mais vulneráveis quanto aos riscos de tal co-infecção e da necessidade de realização do teste, seja de HIV para os pacientes com TB, ou de TB para os portadores de HIV, investe-se também na capacitação dos profissionais de saúde, ampliando e qualificando este universo.

  • Profissionais de saúde dos serviços especializados de TB e HIV (médicos e enfermeiros) treinados na administração de quimioprofilaxia em pacientes HIV+:  1041
  • Profissionais de saúde dos serviços especializados de TB e HIV (médicos e enfermeiros) capacitados em co-infecção:  1168
  • Agentes comunitários treinados para apoiar pacientes co-infectados:  670

O êxito do programa se verifica em diferentes níveis, sendo mais evidente e direto no tocante aos pacientes de TB testados para HIV – 104.498 pacientes em 5 anos, aumento bastante significativo, se considerados os 25.000 do início do projeto.

O êxito alcançado pela Fundação Ataulpho de Paiva na consecução dos objetivos e metas propostos para o Projeto FGTB, vem sedimentar uma tradição histórica – transpor obstáculos, vencer desafios,  têm sido uma constante em seus 112 anos de luta  contra a Tuberculose.

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